DIA DO ÍNDIO - 19 de ABRIL...

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19 de Abril - Dia do Índio...

19 de Abril

Desde 1944, o Brasil comemora o Dia do Índio com solenidades, atividades educacionais e divulgação da cultura indígena. Mas para quê? Qual é a finalidade das comemorações?

Muitas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental fazem com seus alunos adereços indígenas, pintam seus rostos, cantam suas músicas.

E na Universidade, o que estamos fazendo para refletir sobre esse dia?

Qual é a finalidade das comemorações? Muitas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental fazem com seus alunos adereços indígenas, pintam seus rostos, cantam suas músicas. E na Universidade, o que estamos fazendo para refletir sobre esse dia?

A distribuição das terras indígenas ainda é um dos grandes problemas enfrentados por eles. A terra de seu povo não é apenas suporte para a vida material, meio de subsistência ou fator de produção, mas também referencial a seu mundo simbólico. Todas as dimensões da vida de um povo indígena têm por base seu território físico.

Assim como a terra, a cultura de um povo é um código simbólico, compartilhado por todos os homens, mulheres e crianças do mesmo grupo social.

É por meio da cultura que todas as pessoas atribuem significado ao mundo e às suas vidas, pensam suas experiências diárias e projetam seu futuro.

Há muitas décadas os índios têm enfrentado o desafio de sobreviver de acordo com suas tradições, interagindo com a sociedade brasileira. Vêm selecionando e incorporando a sua cultura e valores às novas necessidades dessa relação.

Os povos indígenas vivem o tempo presente e constróem o futuro de seus filhos, na certeza de que ações políticas e ideológicas voltadas para os problemas gerais dos índios estão sendo unificadas e que suas reivindicações serão ouvidas, protegidas e respeitadas.

O que nós desejamos, enquanto Pastoral Universitária e Escolar, aqui na Universidade Metodista de São Paulo, é que a vida plena que Jesus Cristo prometeu a todos os seus filhos, seja também contemplada por nossos irmãos índios e que cada um de nós possa refletir sobre a forma de encaminhar a ação indigenista e, principalmente, busquemos condições de discutí-la de maneira mais eficaz com os principais interessados – os índios.

Fonte: www.museudoindio.org.br

Dia do Índio

 

19 de Abril

Quando os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, encontraram uma natureza exuberante e um povo nativo muito diferente do europeu.

Como acreditavam ter chegado à Índia, que era o destino de sua viagem, apelidaram este povo de Índio. Para os colonizadores europeus, todos os nativos eram índios.

Essa generalização proposital favoreceu a dominação destes povos. Na verdade existiam muitas nações, etnias e grupos diferentes.

Estes grupos formavam um universo completamente heterogêneo, disputavam territórios, e possuíam cultura e idiomas próprios.

No início, os europeus se aproveitaram desta diversidade e usaram o índio como aliado. Porém, logo decidiram torná-lo escravo e, nesta luta, inúmeras populações foram praticamente dizimadas.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no Brasil vivem hoje cerca de 345 mil índios, distribuídos entre 215 sociedades indígenas. Estes números representam cerca de 0,2% da população brasileira.

Estes dados referem-se apenas àqueles indígenas que vivem em reservas. De acordo com a FUNAI, há estimativas de que um número entre 100 e 190 mil, vivam hoje fora das aldeias indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também indícios da existência de aproximadamente 53 grupos ainda não contatados.

O Dia do Índio foi instituído em 1940, durante o I Congresso Indigenista Interamericano, no México. No Brasil, a data passou a valer a partir de 1943, por decreto do então presidente Getúlio Vargas, depois da insistência do Marechal Cândido Rondon, um dos primeiros a se preocupar com esta questão no país.

A realidade indígena hoje é diferente de quando eles eram os donos desta terra. Obrigados a viver em áreas cada vez menores, os índios foram, gradativamente, perdendo seus hábitos e costumes.

O contato com o homem branco contribui para esta aculturação, além de trazer doenças e outros males para dentro das aldeias. Muitos índios buscaram fugir da miséria migrando para os grandes centros urbanos. Mas, vítimas de preconceito e sem conseguir se integrar, transformaram-se em indigentes.

Um triste jogo de palavras que em nada lembra os tempos gloriosos de guerreiros e caçadas.

Fonte: www2.portoalegre.rs.gov.br

Populações do Amazonas antecipam Dia do Índio com reivindicações de dignidade e cidadania

Manaus

Faltando duas semanas para o Dia Nacional do Índio (19 de abril), as populações indígenas do Amazonas estão se mobilizando para pedir ao poder público mais dignidade e cidadania aos índios e descendentes que vivem no maior estado brasileiro.

Durante a visita do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, ao município de São Gabriel da Cahoeira, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) entregou um abaixo-assinado pedindo mais comprometimento por parte do poder público com os índios moradores da cidade, que fica a 850 quilômetros de Manaus.

Também foi entregue ao ministro um dossiê sobre violência contra os indígenas na região nos últimos anos.

Em Manaus, a Associação União dos Povos Indígenas de Manaus (Upims) realizou, ontem hoje, a primeira assembléia do ano para discutir propostas que possam garantir mais saúde e edução aos representantes das mais de 20 etnias que vivem na capital do Amazonas.

Com o tema "Manaus, mostra tua cara indígena", o evento consolida encaminhamentos a serem enviados à prefeitura de Manaus, cujo objetivo é também é pedir mais atenção aos povos indígenas.

O presidente da Upims, Aldenor Moçambite da Silva, explica que as principais reivindicações relacionam-se à implementação de políticas públicas direcionadas às populações indígenas.

"Queremos a garantia das políticas de saúde e de educação diferenciadas, que respeitem a tradição e a cultura dos povos indígenas e, acima de tudo, garantam a inclusão social dos indígenas nos programas de governo".

Para Justino Melchior Pena, representante da comunidade agrícola São João Tukano, os indígenas de Manaus devem se unir para fortalecer a conquista de seus direitos.

"Estivemos reunidos nestes dois dias para mostrar às autoridades a nossa cultura, mostrar que estamos espalhados enquanto povos, mas que precisamos nos unir para fortalecer nossa cultura e cidadania e lutar por nossos direitos".

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima entre um milhão e cinco milhões o número de índios que viviam no Brasil em 1500, época da chega do portugueses ao territ[orio nacional. Eles estavam distribuídos em 1,4 mil tribos, que falavam 1,3 mil línguas diferentes.

Em 2005, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), 0,2% da população brasileira era composta por indígenas (358 mil pessoas), representando 215 etnias e 180 línguas distintas faladas.

O Dia do Índio foi instituído em 1940, durante o 1º Congresso Indigenista Interamericano, no México. No Brasil, a data passou a valer a partir de 1943, por decreto do então presidente Getúlio Vargas, depois da insistência do Marechal Cândido Rondon, um dos primeiros a se preocupar com a questão indígena no país.

Fonte: www.agenciabrasil.gov.br

Dia do Índio

19 de Abril

Em 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, estimava-se que havia por aqui cerca de 6 milhões de índios.

Nos anos 50, segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, a população indígena brasileira estava entre 68.000 e 100.000 habitantes.

Passados os tempos de matança, escravismo e catequização forçada, atualmente há cerca de 280.000 índios no Brasil.

Contando os que vivem em centros urbanos, a população indígena ultrapassa os 300.000. No total, quase 12% do território nacional pertence aos índios.

Quando os portugueses chegaram ao Brasil, havia em torno de 1.300 línguas indígenas. Atualmente existem apenas 180. O pior é que cerca de 35% dos 210 povos com culturas diferentes têm menos de 200 pessoas..

Hoje em dia, o que parecia impossível está acontecendo: o número de índios no Brasil e na Amazônia está aumentando cada vez mais.

A taxa de crescimento da população indígena é de 3,5% ao ano, superando a média nacional, que é de 1,3%.

Em melhores condições de vida, alguns índios recuperaram a sua auto-estima, reintroduziram os antigos rituais e aprenderam novas técnicas, como pescar com anzol.

Muitos já voltaram para a mata fechada, com uma grande quantidade de crianças indígenas. "O fenômeno é semelhante ao 'baby boom' do pós-guerra, em que as populações, depois da matança geral, tendem a recuperar as perdas reproduzindo-se mais rapidamente", diz a antropóloga Marta Azevedo, responsável por uma pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos em População da Universidade de Campinas.

Com terras garantidas e população crescente, pode parecer que a situação dos índios se encontra agora sob controle. Mas não! O maior desafio da atualidade é manter viva sua riqueza cultural.

Organização e Sobrevivência do Grupo

Os índios brasileiros sobrevivem utilizando os recursos naturais oferecidos pelo meio ambiente com a ajuda de processos rudimentares. Eles caçam, plantam, pescam, coletam e produzem os instrumentos necessários a essas atividades.

A terra pertence a todos os membros do grupo e cada um tira dela seu próprio sustento.

Existe uma divisão de tarefa por idade e por sexo: em geral, cabe à mulher o cuidado com a casa, as crianças e a roça; o homem é responsável pela defesa, pela caça (que pode ser individual ou coletiva) e pela colheita de alimentos na floresta.

Os mais velhos - homens e mulheres - adquirem grande respeito por parte de todos.

A experiência conseguida por muitos anos de vida os transforma em símbolos de tradições da tribo. O pajé é uma espécie de curandeiro e conselheiro espiritual.

Índios Bororó de São Lourenço - 1914

O Chefe da Tribo

Os índios vivem em aldeias e, muitas vezes, são comandados por chefes, que são chamados de cacique, tuxánas ou morubixabas.

A transmissão da chefia pode ser hereditária (de pai para filho) ou não. Os chefes devem conduzir a aldeia nas mudanças, na guerra, devem manter a tradição, determinar as atividades diárias e responsabilizar-se pelo contato com outras aldeias ou com os civilizados.

Muitas vezes ele é assessorado por um conselho de homens que o auxiliam em suas decisões.

Alimento - Pesca

Além de um conhecimento profundo da vida e dos hábitos dos animais, os índios possuem técnicas que variam de povo para povo. Na pesca, é comum o uso de substâncias vegetais (tingui e timbó, entre outras) que intoxicam e atordoam os peixes, tornando-os presas mais fáceis.

Há também armadilhas para pesca, como o pari dos teneteharas - um cesto fundo com uma abertura pela qual o peixe entra atrás da isca, mas não consegue sair.

A maioria dos índios no Brasil pratica agricultura.

Cultura Indígena

O esforço das autoridades para manter a diversidade cultural entre os índios pode evitar o desaparecimento de muita coisa interessante. Um quarto de todas as drogas prescritas pela medicina ocidental vem das plantas das florestas, e três quartos foram colhidos a partir de informações de povos indígenas.

Na área da educação, a língua tucana, apesar do pequeno número de palavras, é comparada por lingüistas como a língua grega, por sua riqueza estrutural - possui, por exemplo, doze formas diferentes de conjugar o verbo no passado.

Ritos e Mitos

No Brasil, muitas tribos praticam ritos de passagem, que marcam a passagem de um grupo ou indivíduo de uma situação para outra. Tais ritos se ligam à gestação e ao nascimento, à iniciação na vida adulta, ao casamento, à morte e a outras fases da vida. Poucos povos acreditam na existência de um ser superior (supremo); a maior parte acredita em heróis místicos, muitas vezes em dois gêmeos, responsáveis pela criação de animais, plantas e costumes.

Arte

A arte se mistura à vida cotidiana. A pintura corporal, por exemplo, é um meio de distinguir os grupos em que uma sociedade indígena se divide, como pode ser utilizada como enfeite.

A tinta vermelha é extraída do urucum e a azul, quase negro, do jenipapo. Para a cor branca, os índios utilizam o calcário.

Os trabalhos feitos com penas e plumas de pássaros constituem a arte plumária indígena. Alguns índios realizam trabalhos em madeira.

A pintura e o desenho indígena estão sempre ligados à cerâmica e à cestaria. Os cestos são comuns em todas as tribos, variando a forma e o tipo de palha de que são feitos.

Na foto: Vaso Marajoara, proveniente do Pará.

Geralmente, os índios associam a música instrumental ao canto e à dança.

No dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio.

Na escola, os professores costumam pintar os rostos dos alunos para lembrar os costumes dos indígenas.

A data foi instituída em 1940, no México, quando se realizou o I Congresso Indigenista Interamericano, que tratou das condições de vida dos índios.

Representantes de diversos países da América participaram do congresso.

Os índios também foram chamados.

Como já estavam habituados a perseguições e outros tipos de desrespeito, a princípio preferiram manter-se afastados e não aceitaram o convite.

Dias depois, após refletirem sobre a importância da reunião na luta pela garantia de seus direitos, muitos índios decidiram comparecer.

Então, a data de 19 de abril, por sua importância histórica, passou a ser o Dia do Índio em todo o continente americano.

No Brasil, o ex-presidente Getúlio Vargas assinou o decreto nº 5.540, em 1943, determinando que o Brasil, a exemplo dos outros países da América, também homenageasse os índios em 19 de abril.

De onde vêm os índios

Ainda hoje, historiadores dedicam-se a pesquisas para descobrir de onde vêm os índios.

O objetivo de todo esse estudo é conhecer por onde os primitivos habitantes chegaram ao continente. Quando isso aconteceu? De onde vieram? Como foi direcionado o povoamento?

O primeiro contato entre índios e portugueses, em 1500, foi de muita estranheza para ambas as partes.

As duas culturas eram muito diferentes e pertenciam a mundos completamente distintos.

Só em território brasileiro, o número de nativos chegava a 5 milhões, aproximadamente.

Esses índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com a língua na qual se comunicavam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuis (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia).

Atualmente, calcula-se que apenas 400 mil índios ocupam o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo.

São cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas. Entretanto, muitas das tribos hoje existentes não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que elas perdessem sua identidade cultural.

Sobrevivência indígena

Os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, batata-doce e principalmente da mandioca. A agricultura era praticada de forma bem simples, sendo utilizada a técnica da coivara (derrubada da mata e queimada para limpar o solo e depois plantar).

Os índios faziam objetos utilizando as matérias-primas da natureza.

O professor Edu Coruja faz questão de lembrar que os índios respeitam muito o meio ambiente, retirando dele somente o necessário para a sua sobrevivência.

Da madeira, construíam canoas, arcos e flechas e suas ocas (casas). A palha era utilizada para fazer cestos, esteiras, redes e outros objetos. A cerâmica também era muito utilizada para fazer potes, panelas e utensílios domésticos em geral. Penas e peles de animais serviam para fazer roupas ou enfeites para as cerimônias das tribos. O urucu (ou urucum, é uma planta originária da região amazônica de cujas sementes extrai-se um corante vermelho) era muito usado para fazer pinturas no corpo.

Entre os indígenas não há classes sociais como nas sociedades de homens brancos. Todos têm os mesmo direitos e recebem o mesmo tratamento.

A terra, por exemplo, pertence a todos e, quando um índio caça, costuma dividir com os habitantes de sua tribo. Geralmente, apenas os instrumentos de trabalho (machados, arcos, flechas, arpões) são individuais. O trabalho na tribo é realizado por todos; porém, há uma divisão por sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças, colheita e plantio.

Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca, guerra e derrubada das árvores.

Organização e educação

Os índios vivem em aldeias. O pajé e o cacique são duas figuras importantes na organização das tribos. O pajé é o sacerdote, pois conhece todos os rituais e recebe as mensagens dos deuses. Ele também é o curandeiro, pois sabe usar as ervas e fazer os chás para curar doenças. O pajé evoca os deuses das florestas e dos ancestrais em rituais de cura.

O cacique é o chefe da tribo. É ele quem organiza e orienta os demais índios.

A educação indígena é bem interessante. Os pequenos índios - conhecidos como curumins - participam bastante da vida da aldeia e por isso, aprendem desde pequenos.

Eles observam os adultos para depois treinar como devem agir. Quando o pai vai caçar, costuma levar o indiozinho junto para que o filho aprenda. Portanto, a educação indígena é bem prática e ligada à realidade da vida da tribo. Quando atinge 13 e 14 anos, o jovem passa por um teste e por uma cerimônia para ingressar na vida adulta.

Você deve estar se perguntando se os índios brasileiros vão para escola. Vão, sim!

Dos cerca de 400 mil índios, 150 mil estão em idade escolar e são atendidos em escolas de ensino médio e fundamental em suas aldeias ou em municípios próximos. Há também mais de mil jovens indígenas que freqüentam diversas universidades e faculdades brasileiras.

Religião índigena

Cada nação indígena possui crenças e rituais religiosos diferenciados. Porém, todas as tribos acreditam nas forças da natureza e nos espíritos dos antepassados.

Em homenagem a esses deuses e espíritos, fazem rituais, cerimônias e festas. Algumas tribos enterram os corpos dos índios em grandes vasos de cerâmica, onde, além do cadáver, ficam os objetos pessoais dos mortos. Isso mostra que esses grupos acreditam numa vida após a morte.

Índio quer e merece respeito

Desde o início da colonização, os índios foram escravizados pelos portugueses.

E foi a partir dessa colonização que eles ficaram sujeitos às leis dos homens brancos. De donos e principais habitantes do País, eles passaram a ser minoria. Isso porque os colonizadores viam os índios como seres inferiores e incapazes, que precisavam adquirir novos hábitos para estarem aptos a conviver com eles.

Os nativos perderam sua autonomia e passaram a viver em função das leis que os homens brancos criavam para eles ou a respeito deles.

Com o propósito de preservar a cultura indígena, no dia 19 de dezembro de 1973, instituiu-se o Estatuto do Índio, que hoje regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas.

A Constituição Brasileira de 1998 foi a primeira a trazer um capítulo sobre os indígenas, e de forma oficial, reconheceu os índioscomo povos culturalmente diferenciados.

Pela lei, essa diversidade deve ser respeitada. A lei também lhes assegura o direito de manterem seus costumes, culturas, vestimentas, religiões, línguas e tradições. Todas essas conquistas significam uma grande vitória para estes povos.

Mas as dificuldades nas aldeias continuam. Os interesses econômicos nacionais e estrangeiros também são inimigos das sociedades indígenas. Suas terras são alvos de garimpeiros, madeireiros e fazendeiros que cobiçam as riquezas naturais nelas existentes, sem se importar com os males e prejuízos causados aos índios e ao meio ambiente.

Fonte: www.plenarinho.gov.br

Dia do Índio

19 de Abril

A música de Jorge Benjor diz que "todo dia era dia de índio", lembrando que osíndios que viviam no Brasil eram donos da terra quando ele foi descoberto.

Mas em outra estrofe, Benjor lembra que "agora ele só tem o dia 19 de abril".

Em 1940, no México, foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano, com a presença de diversos países da América e os índios, tema central do evento, também foram convidados. Como estavam habituados a perseguições e outros tipos de desrespeito, preferiram manter-se afastados e não aceitaram o convite.

Dias depois, após refletirem sobre a importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios decidiram comparecer.

Essa data, 19 de abril, por sua importância histórica, passou a ser o Dia do Índio, em todo o continente americano.

No Brasil, o então presidente Getúlio Vargas assinou o decreto nº 5.540, em 1943, determinando que o Brasil, a exemplo dos outros países da América, comemorasse o Dia do Índio em 19 de abril.

DE ONDE VEM OS ÍNDIOS?

Existem muitas teorias, algumas até excêntricas, sobre a origem dos índios no continente americano, mas nenhuma comprovada. Ainda hoje, físicos, geólogos, arqueólogos, antropólogos e etnólogos dedicam-se a pesquisas para descobrir de onde vêm os índios, os primeiros habitantes da América.

Esses profissionais trabalham em conjunto e utilizam os conhecimentos uns dos outros: os paleontólogos são especialistas em animais fósseis, entre os quais está o homem; o antropólogo compara as características biológicas herdadas pelos ameríndios e as dos habitantes de outras partes do mundo; o arqueólogo estuda os objetos fabricados pelas sociedades que já desapareceram; o etnólogo estuda a distribuição de objetos fabricados pelas sociedades indígenas atuais e seus costumes, comparando-os com os de povos de outras partes do mundo e o lingüista dispõe de técnicas para identificar as línguas de mesma origem, o que levanta a hipótese de uma possível origem comum para os povos que as falam.

Os estudos sobre o povoamento da América começam pela análise de antigos esqueletos índios, passam pela disposição geográfica desses achados e por estudos detalhados que permitem estabelecer o seu tempo de existência.

O objetivo disso tudo é conhecer os pontos por onde os primitivos habitantes chegaram ao continente, quando isso aconteceu, de onde vieram e como foi direcionado o povoamento do Novo Mundo.

Mesmo sem chegar a uma teoria comum a todos, a maioria dos estudiosos considera que o homem não surgiu da América. Provavelmente ele veio de fora e sua presença parece ser mais recente no Novo Mundo.

Os pesquisadores acham que os índios são descendentes de asiáticos, que vieram através do Estreito de Bering, sendo esta a migração mais importante para o povoamento da América. Estima-se que os primeiros habitantes chegaram ao continente americano há 40 mil anos passados, na última idade glacial.

ÍNDIOS QUEREM E MERECEM RESPEITO

Desde o início da colonização, os índios foram escravizados pelos portugueses. A partir daí, ficaram sujeitos às leis dos homens brancos e sofreram com prisões, com o desrespeito à sua cultura, com as tentativas violentas de integrá-los ao convívio com a civilização.

Os colonizadores viam os índios como seres inferiores e incapazes, que precisavam adquirir novos hábitos para estarem aptos a conviver com eles. Os nativos perderam sua autonomia e passaram a viver em função das leis que os homens brancos criavam para eles ou a respeito deles.

Somente em 1910 vieram algumas boas notícias com relação ao direito do índio à posse da terra e ao respeito de seus costumes, com a instituição do Serviço de Proteção ao Índio - SPI, pelo Marechal Cândido Rondon.

Entre as principais conquistas estão a permissão aos índios de viver conforme suas tradições, proibição do desmembramento da família indígena, garantia da posse coletiva de suas terras, em caráter inalienável, e dos direitos dos cidadãos comuns aos índios.

Em 1967, o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, atualmente subordinada ao Ministério da Justiça.

Apesar de todos esses esforços, ainda era muito forte a idéia de que o índio era um indivíduo incapaz, que precisava ser tutelado pelo Estado até se integrar ao modo de vida do resto da sociedade.

Pela Lei 6001, de 19/12/73, foi sancionado o Estatuto do Índio, que hoje regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

A Constituição Brasileira de 1988 foi a primeira a trazer um capítulo sobre os indígenas e com isso alterou a filosofia e a postura que se tinha em relação aos índios e aos seus direitos.

Reconheceu oficialmente os índios como povos culturalmente diferenciados e que essa diversidade deveria ser respeitada, sem exigir que eles se adequassem aos hábitos dos homens brancos.

Uma vitória para os índios que hoje têm assegurado por lei o direito de manterem seus costumes, culturas, religiões, língua e tradições.

Os benefícios da nova Constituição, entretanto, não se fizeram sentir na prática. Por falta de adequação aos novos conceitos e da regulamentação do próprio texto Constitucional, as mudanças administrativas verificadas na FUNAI, a partir de 1988, não obtiveram o êxito esperado.

A discussão da questão indígena ganhou espaço no âmbito da sociedade civil. O processo de democratização da sociedade e a falta de condições do Estado brasileiro de prestar a necessária assistência aos índios, contribuíram para o surgimento de entidades civis ligadas à causa, que vêm fazendo esse assunto tão importante ultrapassar os limites das discussões acadêmicas e da própria FUNAI.

Mas as dificuldades enfrentadas pelos índios vão além do âmbito cultural.

Os interesses econômicos nacionais e estrangeiros também podem ser inimigos das sociedades indígenas.

Os índios brasileiros e suas terras muitas vezes são alvo de garimpeiros, madeireiros e fazendeiros que cobiçam essas terras e as riquezas naturais delas, sem se importar com os males e prejuízos causados aos índios e o meio ambiente.

Um exemplo são os garimpeiros que exploram ouro, diamante e cassiterita em terras indígenas e que, além de agir com violência e transmitir todo o tipo de doenças contagiosas aos índios, provocam danos poluindo os rios com mercúrio e outros produtos químicos.

Nas áreas do índios Xikrin, Tembé e Parakanã, no Pará, as madeireiras procuram convencer os índios a arrendar lotes de suas terras para a exploração.

Em troca propõem um pagamento que não chega a 10 por cento do valor das madeiras no mercado mas que, mesmo assim, parece alto e suficiente aos índios.

Há também problemas com relação aos projetos de colonização de terras.

Os latifundiários que compram a terra, formam grandes propriedades e os índios são obrigados a aceitar a viver em áreas espaçadas umas das outras, cortadas por fazendas e estradas.

Da mesma forma os posseiros, sem terras onde trabalhar, invadem terras indígenas, sobretudo aquelas ainda não demarcadas, gerando conflitos e impactos que afetam profundamente as sociedades indígenas.

ORGANIZAÇÃO E SOBREVIVÊNCIA

Os índios vivem em aldeias e, muitas vezes, são comandados por chefes, que são chamados de cacique, tuxánas ou morubixabas. Normalmente, a transmissão da chefia é hereditária (de pai para filho). Os chefes devem conduzir a aldeia nas mudanças, na guerra, devem manter a tradição, determinar as atividades diárias e responsabilizar-se pelo contato com outras aldeias ou com os brancos. Muitas vezes, ele é assessorado por um conselho de homens que o auxiliam em suas decisões.

Os mais velhos - homens e mulheres - adquirem grande respeito da parte de todos. A experiência conseguida pelos anos de vida transforma-os em símbolos das tradições da tribo. O pajé é uma espécie de curandeiro e conselheiro espiritual.

Os índios brasileiros sobrevivem utilizando os recursos naturais oferecidos pelo meio ambiente com a ajuda de processos rudimentares. Eles caçam, plantam, pescam, coletam e produzem os instrumentos necessários a estas atividades. A terra pertence a todos os membros do grupo e cada um tira dela seu próprio sustento.

Para os índios, a terra é um bem coletivo, destinada a produzir a satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade. Todos têm o direito de utilizar os recursos do meio ambiente. Nesse sentido, a propriedade privada não cabe na concepção indígena de terra e território. Embora o produto do trabalho possa ser individual, as obrigações existentes entre os indivíduos asseguram a todos o usufruto dos recursos.

Existe uma divisão de tarefa por idade e por sexo: em geral cabe à mulher o cuidado com a casa, das crianças e das roças; o homem é responsável pela defesa, pela caça (que pode ser individual ou coletiva), e pela coleta de alimentos na floresta.

DIVERSIDADE

Os índios representam uma parcela muito importante e expressiva da população, que precisa ser resguardada como um dos tesouros étnicos do Brasil. Vamos conhecer um pouco da riqueza da diversidade dos povos indígenas em seus vários aspectos.

Física

Diferentes entre si e também do restante da população brasileira, os grupos indígenas caracterizam-se por usos, costumes, crenças, organização e culturas próprios. A diversidade física também pode ser bem expressiva, mesmo entre os integrantes de uma mesma comunidade, como resultado do hábito de acasalamento entre diferentes etnias.

De língua

As línguas faladas pelos índios do Brasil são ricas e variadas. Hoje as línguas indígenas classificam-se em dois troncos: o Tupi, com sete famílias lingüísticas e que envolve o Tupi-Guarani, e o Macro-Jê, composta de cinco famílias entre elas o Jê.

Existem, ainda, outros grupos não incluídos nestes troncos:

O Aruák, o Karíb e o Arawá, as três maiores. Além dessas o Guaikurú, Nambikwára, Txapakúpa, Páno, Múra, Katukina, Tukáno, Makú e Yanomami, nove famílias menores, e cerca de dez línguas isoladas, com características únicas, que não se enquadram nas classificações de troncos e famílias existentes. É importante lembrar que poucas línguas indígenas no Brasil foram estudadas em profundidade. O conhecimento sobre elas está, portanto, permanentemente em revisão.

De costumes

Os estudos etnológicos dividem os índios em áreas culturais, regiões que apresentam homogeneidade sobre certos costumes e artefatos que as caracterizam.

De acordo com essa classificação são onze as áreas culturais: Norte-Amazônica, Juruá-Purus; Guaporé; Tapajós-Madeira; Alto-Xingu; Tocantis-Xingu; Pindaré-Gurupi; Paraguai; Paraná; Tietê-Uruguai e Nordeste.

Essa classificação refere-se apenas às sociedades indígenas brasileiras do século XX.

Caça

É uma atividade tipicamente masculina em todas as sociedades indígenas, pode ser realizada em grupo ou individualmente e é considerada um trabalho. Em geral, os índios são caçadores muito habilidosos e conhecedores das espécies animais. A introdução das armas de fogo e do cão, resultado da interferência do homem branco, tornaram as caçadas mais eficazes para obter não só carne para comer, mas também couro e penas, produtos usados na confecção de artesanatos.

Pesca

Os índios pescam usando vegetais que têm a propriedade de matar ou atordoar os peixes, também pescam com as mãos ou abatem os peixes com flechas de ponta de osso ou a golpes de facão. Hoje já é comum o uso de anzóis de metal, objetos trazidos da civilização urbana.

Coleta

É comum e útil aos grupos que não conhecem a agricultura, tornando-se a única maneira de encontrar alimento vegetal. Os índiosprocuram frutos, caules e raízes vegetais nativos, isto é, que não foram plantados e cultivados. A coleta inclui ainda a procura de mel e ovos de tartaruga, por exemplo. Também permite obter plantas medicinais, matéria-prima para o preparo de flechas, cordas e resinas para a pintura corporal.

Agricultura

A maior parte das Sociedades Indígenas do Brasil pratica a agricultura em terras florestais utilizando ferramentas como facões, machados e enxadas. Para o plantio os grupos indígenas agricultores preferem, em geral, a mandioca, a batata doce, a abóbora, o cará, as diversas qualidades de milho, a fava, a pimenta, a cana-de-açúcar, o algodão, o inhame, o ananás, a banana e o tabaco.

Criação de animais

Depois do contato com a civilização tornou-se comum, entre diversos grupos indígenas, criar animais domésticos como galinhas, patos, porcos e até bovinos, para o consumo da carne.

Os índios também têm o costume de criar bichos de estimação, como araras, papagaios, macacos etc.

Artesanato

Os índios produzem diversos tipos de artefatos para atender suas necessidades cotidianas e rituais.

São cestos, bolsas, esteiras, panelas, esculturas, instrumentos musicais, máscaras e esculturas, além das plumárias e enfeites de materiais diversos como cocos, sementes, ossos, conchas. O Programa de Artesanato Indígena - ARTÍNDIA, da FUNAI, comercializa em suas oito lojas, espalhadas pelo Brasil, o artesanato original e rico em cores produzido por cerca de 100 diferentes etnias, com matéria-prima extraída da natureza e sem causar danos ao meio ambiente. As peças são compradas diretamente das comunidades indígenas, incentivando-as à manutenção de padrões de sua cultura material e garantindo, ainda, uma fonte de recursos às tribo.

Mas porque foi escolhido o 19 de abril?

Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.

Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste continente foram convidados para participarem das reuniões e decisões.

Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.

No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.

Comemorações e Importância da data

Neste dia do ano ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os municípios organizam festas comemorativas. Deve ser também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais.

Devemos lembrar também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.

QUER SABER MAIS SOBRE OS ÍNDIOS?

ÍNDIOS DO BRASIL

Introdução

Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos, aproximadamente.

Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia ).

Atualmente, calcula-se que apenas 400 mil índios ocupam o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo. São cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas. Porém, muitas delas não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que muitas tribos perdessem sua identidade cultural.

A sociedade indígena na época da chegada dos portugueses

O primeiro contato entre índios e portugueses em 1500 foi de muita estranheza para ambas as partes. As duas culturas eram muito diferentes e pertenciam a mundos completamente distintos. Sabemos muito sobre os índios que viviam naquela época, graças a Carta de Pero Vaz de Caminha (escrivão da expedição de Pedro Álvares Cabral ) e também aos documentos deixados pelos padres jesuítas.

Os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, bata-doce e principalmente mandioca. Esta agricultura era praticada de forma bem rudimentar, pois utilizavam a técnica da coivara (derrubada de mata e queimada para limpar o solo para o plantio).

Os índios domesticavam animais de pequeno porte como, por exemplo, porco do mato e capivara. Não conheciam o cavalo, o boi e a galinha. Na Carta de Caminha é relatado que os índios se espantaram ao entrar em contato pela primeira vez com uma galinha.

As tribos indígenas possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas. O contato entre as tribos acontecia em momentos de guerras, casamentos, cerimônias de enterro e também no momento de estabelecer alianças contra um inimigo comum.

Os índios faziam objetos utilizando as matérias-primas da natureza. Vale lembrar que índio respeita muito o meio ambiente, retirando dele somente o necessário para a sua sobrevivência. Desta madeira, construíam canoas, arcos e flechas e suas habitações (ocas ). A palha era utilizada para fazer cestos, esteiras, redes e outros objetos. A cerâmica também era muito utilizada para fazer potes, panelas e utensílios domésticos em geral. Penas e peles de animais serviam para fazer roupas ou enfeites para as cerimônias das tribos. O urucum era muito usado para fazer pinturas no corpo.

A organização social dos índios

Entre os indígenas não há classes sociais como a do homem branco. Todos têm os mesmo direitos e recebem o mesmo tratamento. A terra, por exemplo, pertence a todos e quando um índio caça, costuma dividir com os habitantes de sua tribo. Apenas os instrumentos de trabalho (machado, arcos, flechas, arpões) são de propriedade individual. O trabalho na tribo é realizado por todos, porém possui uma divisão por sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças, colheita e plantio.

Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca, guerra e derrubada das árvores.

Duas figuras importantes na organização das tribos são o pajé e o cacique. O pajé é o sacerdote da tribo, pois conhece todos os rituais e recebe as mensagens dos deuses. Ele também é o curandeiro, pois conhece todos os chás e ervas para curar doenças. Ele que faz o ritual da pajelança, onde evoca os deuses da floresta e dos ancestrais para ajudar na cura. O cacique, também importante na vida tribal, faz o papel de chefe, pois organiza e orienta os índios.

A educação indígena é bem interessante. Os pequenos índios, conhecidos como curumins, aprender desde pequenos e de forma prática. Costumam observar o que os adultos fazem e vão treinando desde cedo. Quando o pai vai caçar, costuma levar o indiozinho junto para que este aprender. Portanto a educação indígena é bem pratica e vinculada a realidade da vida da tribo indígena. Quando atinge os 13 os 14 anos, o jovem passa por um teste e uma cerimônia para ingressar na vida adulta.

Os contatos entre indígenas e portugueses

Como dissemos, os primeiros contatos foram de estranheza e de certa admiração e respeito. Caminha relata a troca de sinais, presentes e informações. Quando os portugueses começam a explorar o pau-brasil das matas, começam a escravizar muitos indígenas ou a utilizar o escambo. Davam espelhos, apitos, colares e chocalhos para os indígenas em troca de seu trabalho.

O canto que se segue foi muito prejudicial aos povos indígenas. Interessados nas terras, os portugueses usaram a violência contra os índios. Para tomar as terras, chegavam a matar os nativos ou até mesmo transmitir doenças a eles para dizimar tribos e tomar as terras. Esse comportamento violento seguiu-se por séculos, resultando no pequenos número de índios que temos hoje.

A visão que o europeu tinha a respeito dos índios era eurocêntrica. Os portugueses achavam-se superiores aos indígenas e, portanto, deveriam dominá-los e colocá-los ao seu serviço. A cultura indígena era considera pelo europeu como sendo inferior e grosseira. Dentro desta visão, acreditavam que sua função era convertê-los ao cristianismo e fazer os índios seguirem a cultura européia. Foi assim, que aos poucos, os índios foram perdendo sua cultura e também sua identidade.

Tupinambás praticando rituais de canibalismo

Algumas tribos eram canibais como, por exemplo, os tupinambás que habitavam o litoral da região sudeste do Brasil.

A antropofagia era praticada, pois acreditavam que ao comerem carne humana do inimigo estariam incorporando a sabedoria, valentia e conhecimentos.

Desta forma, não se alimentavam da carne de pessoas fracas ou covardes. A prática do canibalismo era feira em rituais simbólicos.

Religião Indígena

Cada nação indígena possuía crenças e rituais religiosos diferenciados. Porém, todas as tribos acreditavam nas forças da natureza e nos espíritos dos antepassados. Para estes deuses e espíritos, faziam rituais, cerimônias e festas. O pajé era o responsável por transmitir estes conhecimentos aos habitantes da tribo. Algumas tribos chegavam a enterrar o corpo dos índios em grandes vasos de cerâmica, onde além do cadáver ficavam os objetos pessoais. Isto mostra que estas tribos acreditavam numa vida após a morte.

Principais etnias indígenas brasileiras na atualidade e população estimada

Ticuna (35.000),

Guarani (30.000),

Caiagangue (25.000),

Macuxi (20.000),

Terena (16.000),

Guajajara (14.000),

Xavante (12.000),

Ianomâmi (12.000),

Pataxó (9.700),

Potiguara (7.700).

Fonte: FUNAI ( Fundação Nacional do Índio )

Dia do Índio

19 de abril

Dia 19 de abril é o Dia do Índio, que foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México.

Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos".

Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América....

O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.

As associações e organizações indígenas surgiram, no Brasil, ainda durante o século XX, nos anos 80. A denominação mais conhecida das várias etnias não é quase nunca a forma como seus membros se referem a si mesmos, e sim o nome dado a ela pelos brancos ou por outras etnias, muitas vezes inimigas, que os chamavam de forma depreciativa, como é o caso dos caiapós.

Entre as primeiras obras publicadas sobre os povos indígenas brasileiros, no século XVI, encontram-se os livros escritos pelo mercenário alemão Hans Staden, pelo missionário francês Jean de Léry e pelo historiador português Pero de Magalhães Gândavo.

O primeiro inventário dos nativos brasileiros só foi feito em 1884, pelo viajante alemão Karl von den Steinen, que registrou a presença de quatro grupos ou nações indígenas, de acordo com as suas línguas: tupis-guaranis, jê ou tapuias, nuaruaques ou maipurés e caraíbas ou caribas.

Von den Steinen também assinala quatro grupos lingüísticos: tupi, macro-jê, caribe e aruaque.

A definição de áreas de proteção às comunidades indígenas foram lideradas por Orlando Villas Bôas que em 1941 lançou a expedição chamada Roncador-Xingu.

Em 1961 foi criada a primeira reserva, o Parque Indígena do Xingu com forte atuação de Villas Bôas, seus irmãos Leonardo, Cláudio, Marechal Rondon, Darcy Ribeiro, entre outros, para que a natureza, os povos nativos da região, suas culturas e costumes fossem preservados.

O modelo de criação das reservas indígenas mostrou-se como um dos únicos meios para que a cultura, os povos pré-coloniais remanescentes e mesmo a natureza sejam preservados nesses reservas. Em 1967 foi criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que passou a definir políticas de proteção às comunidades indígenas brasileiras.

A demarcação de reservas indígenas é muitas vezes cercada de críticas favoráveis e desvaforáveis por vários setores da mídia e pela população afetada.

O modelo das reservas indígenas demarcadas pela FUNAI difere no modelo norte-americano onde as terras passam a pertencer aos povos indígenas.

No Brasil as reservas indígenas demarcadas pela FUNAI pertencem ao governo brasileiro para usufruto vitalício dos índios, não havendo portanto como associá-las a uma perda de soberania. Uma crítica comum sobre as reservas indígenas brasileiras consideram a atuação de ONG's nacionais e internacionais junto às comunidades indígenas sem que se tenha o conhecimento preciso da natureza da atuação dessas organizações.

Nesse sentido controles mais rígidos sobre a atuação das ONG's junto às comunidades indígenas estão sendo estudados.

Andando pela rua da sua cidade você já prestou atenção em como as pessoas são diferentes fisicamente? Já percebeu que pelos traços do rosto ou cor da pele, muitas vezes, podemos deduzir que seus pais, avós, bisavós ou algum antepassado nasceu em outro país?

Isto acontece porque a população do Brasil é formada por pessoas de diferentes origens e culturas. Mas, quando os primeiros europeus chegaram a esta terra, há mais de 500 anos, havia por aqui uma grande população de nativos, que foram chamados de índios porque os navegadores portugueses estavam em viagem para descobrir um caminho marítimo mais curto para as Índias Ocidentais.

Nestes mais de 500 anos, pessoas de outros povos foram chegando, umas atraídas pelas riquezas do país, outras trazidas contra a vontade, como escravos, conforme aconteceu com os negros da África. Nessa interação, houve muitas mudanças na posse das terras, bem como a escravização e morte de um grande número de índios. Isto não aconteceu apenas no Brasil, mas em todo o continente Americano.

Primeira Missa no Brasil (1860), óleo sobrre tela 268 x 356 cm.
© Museu Nacional de Belas Artes (Rio de Janeiro) .

Os índios foram perdendo terras, sua população diminuiu muito devido a Guerra e doenças trazidas pelos europeus, contra as quais eles não tinham defesas, e muitas nações sofreram alterações na sua cultura por causa da interação com os não índios.

Família de um chefe Camaca prepararando-se para uma festa.
Litografia Viagem pitoresca e histórica ao Brasil (1834-1839). Volume 1, prancha 3.
© Museu Castro Maia/Div. Icongrafia, Rio de Janeiro.

Por que o dia 19 de abril é o Dia do índio?

Em 1940, realizou-se no México o I Congresso Indigenista Interamericano, com o objetivo de debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Para tanto, foram convidados representantes de todos os países do continente Americano.

Os índios, principal motivo do evento, receberam o convite de honra, entretanto, por terem sido, ao longo de sua história, perseguidos e traídos pela sociedade civilizada, optaram por se manterem afastados. Porém, vários e insistentes convites foram feitos na tentativa de fazê-los participar do congresso e, ao fim de alguns dias, na medida em que se inteiravam dos reais propósitos da reunião, de sua importância na luta por garantias de seus direitos, resolveram participar de forma efetiva nas reuniões de Patzcuaro.

Índio Camaca-Mongoio de Jean Baptiste Debret (1834-1839). Litorgrafia Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil. Volume, 1 prancha 01. © Museu Castro Maia/Div. Iconografia, Rio de Janeiro.

Esse momento, por sua importância na história do indigenismo das américas, motivou os congressistas a deliberarem no sentido de instituir o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”.

O I Congresso Indigenista Interamericano foi um evento muito importante, não só por ter instituído o “Dia do Índio”, mas, principalmente, por ter deliberado a criação do Instituto Indigenista Interamericano, com sede no México, cuja finalidade é zelar pela garantia dos direitos indígenas nas Américas. A este instituto, encontram-se ligados os institutos indigenistas nacionais.

Índios atravessando um riacho de Jean Baptiste Debret (1768-1848) (cromo).
© Museu de arte de São Paulo Assis Chateaubriand.

O governo brasileiro, por questão de política interna, não aderiu de imediato às deliberações desse congresso. Somente em 1943, graças aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon, é que o então presidente da República, Getúlio Vargas, determinou a adesão do Brasil ao Instituto Indigenista Interamericano, como também designou o dia 19 de abril como o “Dia do ‘indio”, por meio do decreto-lei nº 5.540.

Fonte: www.moderna.com.br

Dia do Índio

19 de Abril

O cantor Jorge Ben Jor tem uma música que diz: “Curumim, chama Cunhatã/ Que eu vou contar/Todo dia era dia de índio/ Antes que o homem aqui chegasse/ Pois todo dia era dia de índio/ Mas agora eles só tem/ O dia 19 de Abril”. Mas, afinal, por que o Dia do Índio é comemorado nessa data?

Em 1940, no México, houve o I Congresso Indigenista Interamericano com a presença de diversos países, e por mais que o assunto discutido fosse a cultura indígena, os próprios se mantiveram distantes. Apesar de enfrentarem o constante desrespeito das pessoas, depois de alguns dias os índios voltaram atrás e foram ao Congresso. Afinal, eram os seus direitos que estavam sendo decididos. Por isso, ao entrarem no recinto do evento em 19 de abril, o dia se tornou, automaticamente, uma data histórica em todo o continente americano.

O Brasil, por questões de políticas internas, não aderiu de imediato às decisões desse Congresso. Três anos depois, graças aos apelos de Marechal Rondon, Getúlio Vargas tratou de seguir o exemplo de outras nações e assinou um decreto (nº 5. 540), determinando que 19 de abril fosse o Dia do Índio.

Na época do Descobrimento, havia 1.400 tribos em terras brasileiras, que falavam 1.400 línguas. Hoje, a mudança de cenário é alarmante. De acordo com a FUNAI, existem 215 etnias e 180 línguas faladas. A maior parte da população (27,5%) está concentrada nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Roraima.

Mas a terra que os índios ocupam é propriedade deles? Não. Segundo o anuário publicado pelo IBGE, “terras indígenas” são os espaços físicos reconhecidos oficialmente pela União, de posse permanente dos índios.

O que significa que eles não são donos da terra e que apenas têm o direito de usar tudo que a área contém:

Fauna

Flora

Água

etc.

As leis

Os colonizadores viam os índios como seres que precisavam adquirir novos hábitos para conviver com eles. Os nativos passaram a viver em função das leis que os homens brancos criavam. Em 1910, surgiram algumas boas notícias em relação ao direito à posse da terra, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), pelo Marechal Cândido Rondon.

Entre as principais conquistas estavam: a permissão aos índios de viverem conforme suas tradições, a proibição do desmembramento da família e dos direitos dos cidadãos comuns aos índios.

Em 1967, o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), atualmente subordinada ao Ministério da Justiça. Apesar de várias ações, o conceito do índio como um indivíduo incapaz e que dependia do Estado era forte. Em 1973, a lei nº 6001 sancionou o Estatuto do Índio, que regula a situação jurídica das comunidades indígenas.

A Constituição Brasileira de 1988 foi a primeira a trazer um capítulo sobre os indígenas. A partir daí, foi alterada a postura que se tinha em relação aos índios e aos seus direitos. Eles foram reconhecidos, oficialmente, como povos culturalmente diferenciados e que essa diversidade deveria ser respeitada. É uma vitória que garante por lei o direito dos índios manterem seus costumes, culturas, religiões, língua e tradições.

POR QUE O DIA 19 É O DIA DO ÍNDIO?

Em 1940 realizou-se, na cidade de Patzcuaro, no México, o I congresso Indigenista Internacional, com objetivo de debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano.

Os índios, principal motivo do evento, receberam o convive de honra, entretanto, por terem sido, ao longo de sua história, perseguidos e traídos pela sociedade envolvente, optaram por manterem-se afastados. Vários e insistentes convites foram feitos na tentativa de fazê-los participar do congresso. Ao

fim de alguns dias, na medida em que se inteiravam dos reais propósitos da reunião, de sua importância para a luta por garantias de seus direitos, resolveram participar de forma efetiva nas reuniões de Patzcuaro.

Esse momento, por sua importância na história do indigenismo das Américas, motivou os Congressistas a deliberarem no sentido de instituir o dia 19 de Abril como o “Dia do Índio”. O I congresso Indigenista Interamericano foi um evento importante , não só por ter instituído o “Dia do Índio”, mas principalmente por ter deliberado a criação do Instituto Indigenista Internacional, com sede no México, cuja finalidade é zelar pela garantia dos direitos indígenas nas Américas. Ao Instituto Indigenista Interamericano encontram-se ligados os Institutos Indigenistas Nacionais. O governo brasileiro, por questão de política interna, não aderiu de imediato às deliberações desse Congresso, somente em 1943, graças aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon é que o então Presidente da República, Getúlio Vargas, determinou a adesão do Brasil ao Instituto Indigenista Internamericano, como também instituiu o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”, por meio do Decreto - Lei N.º 5. 540.

Se por um lado é importante ter uma data para que a sociedade nacional comemore e reflita sobre as sociedades indígenas , por outro lado é lamentável que as atenções estejam voltadas para esses povos por apenas um dia ou uma semana. O ideal é a conscientização nacional de que o Brasil é um país pluriétnico e que é preciso construir um cotidiano de convivência pacífica, de respeito e aprendizado mútuo.

DECRETO –LEI Nº5.540, DE 02 JUNHO DE 1943

Considera DIA DO ÍNDIO a data de 19 de Abril

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a doação da data de 19 de abril para o “Dia do índio”, decreta:

Art.1º É considerado- “Dia do Índio“ a data de 19 de abril.

Art..2º Revogam-se disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55ºda República.

Getúlio Vargas

Apolônio Sales

Oswaldo Aranha

Fonte: www.unemat.br

Dia do Índio

19 de Abril

Segundo fontes oficiais, o Brasil tem hoje 206 etnias 19 de abril de 1940 foi a data em que os delegados indígenas se reuniram pela 1ª vez em assembléia no Congresso Interamericano. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Reunida em Patzcuaro (México), a assembléia aprovou, entre outras propostas, o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos. Este dia seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino.

Segundo fontes oficiais, o Brasil tem hoje cerca de 560 terras indígenas e aproximadamente 345 mil índios. São 206 povos (ou etnias), concentrados, em sua maioria - 70% do total -, numa parcela da Amazônia Legal que engloba seis Estados: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além disso, a Funai (Fundação Nacional do Índio) também registra a existência de 40 povos isolados na Amazônia Ocidental.

Em densidade populacional, os seis maiores povos indígenas do Brasil são Guarani (30 mil), Ticuna (23 mil), Kaingang (20 mil), Macuxi (15 mil), Guajajara (10 mil), Yanomami (9.975).

Índice de desenvolvimento

Um estudo inédito do economista Marcelo Paixão, coordenador do Observatório Afro-Brasileiro, mostra que a população indígena brasileira apresenta um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) próximo ao da Bolívia.

O IDH é um indicador da ONU que aponta o padrão de desenvolvimento humano em cada país. Ele é calculado a partir de indicadores de escolaridade, renda e expectativa de vida. O valor encontrado varia de zero, o pior desenvolvimento humano possível, a um, o melhor. Um índice acima de 0,800 é considerado de alto desenvolvimento humano.

Para o Brasil, o índice fica em 0,790, o que coloca o país na 62ª posição do ranking de 177 países divulgado em 2004. Os índios têm IDH de 0,683, próximo da Bolívia (114º no ranking).

Outros dados da tese mostram que não é apenas no desenvolvimento humano que os indígenas têm os piores índices. A taxa de mortalidade por desnutrição na população indígena adulta é de 11,2 por 100 mil habitantes, contra a média de 4,3 da população brasileira.

A proporção de indigentes também é maior: 45% da população, contra 23% da média do país.

Origem

Os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores vindos da América do Norte através do istmo do Panamá.

Há milhares de anos -não há consenso entre os arqueólogos sobre a antigüidade da ocupação humana na América do Sul-, os povos indígenas ocuparam virtualmente toda a extensão do continente. De lá para cá essas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si.

Tradicionalmente, as sociedades indígenas não se fixavam a um mesmo território por muito tempo. As aldeias indígenas eram organizadas, levando-se em consideração a quantidade, a qualidade e a distribuição espacial dos recursos indispensáveis ao desenvolvimento de suas comunidades.

No Brasil, desde o século 16, existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade do direito dos índios ao domínio e soberania de suas terras. Esse direito - ou não - dos índios ao território que habitam está registrado em diferentes legislações portuguesas, envolvendo Cartas Régias, Alvarás, Regimentos etc.

Política indigenista

Até 1988, a política indigenista brasileira estava centrada nas atividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional, princípio indigenista presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Os índios também ampliaram sua cidadania, já são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Assim, o principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação das culturas indígenas, através da garantia de suas terras, e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias.

Entretanto, a insuficiência de recursos oficiais, a integração cada vez mais comum do índio às sociedades urbanas e os conflitos raciais e sociais dos povos brasileiros têm colocado em risco a concretização das propostas políticas e direitos indígenas garantidos por Constituição.

O dia do Índio – Veja quem foi o criador dessa data

O Dia do Índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México.

Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos".

Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América.

O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.

Organizações e associações indígenas

As associações e organizações indígenas surgiram, no Brasil, ainda durante o século XX, nos anos 80. Entre os organismos e associações nativas que têm como objetivo estatutário a defesa dos direitos humanos dos Povos Indígenas incluem-se o Warã Instituto Indígena Brasileiro e o GRUMIN Com o objetivo de preservar e difundir a cultura indígena e facilitar o acesso à informação e comunicação entre as diferentes nações indígenas foi fundado o Índios online.

Os povos indígenas do Brasil

A denominação mais conhecida das várias etnias não é quase nunca a forma como seus membros se referem a si mesmos, e sim o nome dado a ela pelos brancos ou por outras etnias, muitas vezes inimigas, que os chamavam de forma depreciativa, como é o caso dos caiapós.

Entre as primeiras obras publicadas sobre os povos indígenas brasileiros, no século XVI, encontram-se os livros escritos pelo mercenário alemão Hans Staden, pelo missionário francês Jean de Léry e pelo historiador português Pero de Magalhães Gândavo.

O primeiro inventário dos nativos brasileiros só foi feito em 1884, pelo viajante alemão Karl von den Steinen, que registrou a presença de quatro grupos ou nações indígenas, de acordo com as suas línguas: tupis-guaranis, jê ou tapuias, nuaruaques ou maipurés e caraíbas ou caribas.

Von den Steinen também assinala quatro grupos lingüísticos: tupi, macro-jê, caribe e aruaque.

Reservas indígenas

A definição de áreas de proteção às comunidades indígenas foram lideradas por Orlando Villas Bôas que em 1941 lançou a expedição chamada Roncador-Xingu.

Em 1961 foi criada a primeira reserva, o Parque Indígena do Xingu com forte atuação de Villas Bôas, seus irmãos Leonardo, Cláudio, Marechal Rondon, Darcy Ribeiro, entre outros, para que a natureza, os povos nativos da região, suas culturas e costumes fossem preservados.

O modelo de criação das reservas indígenas mostrou-se como um dos únicos meios para que a cultura, os povos pré-coloniais remanescentes e mesmo a natureza sejam preservados nesses reservas. Em 1967 foi criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que passou a definir políticas de proteção às comunidades indígenas brasileiras.

A demarcação de reservas indígenas é muitas vezes cercada de críticas favoráveis e desvaforáveis por vários setores da mídia e pela população afetada.

O modelo das reservas indígenas demarcadas pela FUNAI difere no modelo norte-americano onde as terras passam a pertencer aos povos indígenas.

No Brasil as reservas indígenas demarcadas pela FUNAI pertencem ao governo brasileiro para usufruto vitalício dos índios, não havendo, portanto como associá-las a uma perda de soberania.

Uma crítica comum sobre as reservas indígenas brasileiras consideram a atuação de ONGs nacionais e internacionais junto às comunidades indígenas sem que se tenha o conhecimento preciso da natureza da atuação dessas organizações. Nesse sentido controles mais rígidos sobre a atuação das ONGs junto às comunidades indígenas estão sendo estudados.

Fonte: www.universitario.com.br

Dia do Índio

19 de Abril

Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.

Essa recomendação, de nº 59, propunha:

1. o estabelecimento do Dia dos Povos Indigenas pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do indígena atual pelas diversas instituições de ensino

2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia dos Povos Indígenas, data em que os delegados indígenas se reuniram pela 1ª vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano.

Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha.

É o seguinte o texto do Decreto:

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o "Dia dos Povos Indígenas", decreta:

Art. 1º - considerado - "Dia dos Povos Indígenas" - a data de 19 de abril.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

A recomendação de institucionalização do "Dia dos Povos Indígenas" tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação da cultura indígena. Desde então existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes estendida por uma semana, a "Semana do Índio".

Fonte: www.geocities.com